A construção da Ibéria sem Tribunal Constitucional

Enquanto Cavaco Silva recebe Juan Carlos na Madeira, depois de Jorge Sampaio ter recebido o rei de Espanha nos Açores, sem que nenhum dos nossos presidentes tenha demonstrado qualquer interesse em visitar, oficial ou privadamente, qualquer das ilhas espanholas, caíu-me em cima da mesa uma declaração de Ricardo Salgado sobre a necessidade do TGV para a «construção da Ibéria». Será preciso argumentar de mais, ou de menos, para justificar a reunião de Lisboa à alta velocidade europeia?

Um longo processo mal conduzido

Um longo processo mal conduzido por todos, esta é a conclusão que se pode tirar do Acordão do TC sobre o Estatuto dos Açores. As assembleias , a Legislativa e a AR, que , apesar da revisão constitucional de 2004 não souberam evitar os erros jurídicos referendados várias vezes por unanimidade; o PR porque só enviou para o TC algumas normas técnicas,preferindo reservar para a luta política a discussão sobre o que lhe pareceu essencial, primeiro a obrigação do PR de consultar os orgãos de governo próprio para dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores, tendo mais tarde manifestado discordâncias pela capacidade de iniciativa da revisão dos estatutos.Mais: quando o diploma já estava promulgado surgiu a necessidade de esclarecimento sobre o uso da bandeira da Região Autónoma nos edifícios militares. Entretanto o Provedor de Justiça, ainda antes de se impacientar com as demoras da substituição, pediu a fiscalização abstracta sucessiva do diploma promulgado, e bem assim os deputados do PSD na repetição da votação depois do veto político de Cavaco Silva.Como se ninguém se tivesse ocupado da economia global daquela Lei para além dos seus remotos proponentes. Agora o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais muitas das normas consecutivamente postas em questão.
Estamos pois perante um tratado de mal-fazer que não poupa quase ninguém. O PSD-Madeira que se recusa a apresentar qualquer projecto de estatutos sem nova revisão constitucional esfrega as mãos...

Dificuldades da próxima legislatura

A próxima legislatura apresenta-se bem difícil. O PSD-Madeira parece apostado em baralhar ainda mais os dados do problema com uma proposta de revisão constitucional capaz de embatucar Manuela Ferreira Leite, e de impedir a estratégia presidencial de Cavaco Silva.

Liberdade respeitosa e liberdade responsável

José Sócrates, ontem à entrada para uma reunião com bloggers afirmou-se partidário de « uma liberdade respeitosa». Não gosto do conceito. Prefiro o de liberdade responsável. lNão é preciso mais.

Ditados populares

Farmácia não vai ao médico.
Mas o médico talvez devesse ir à farmácia.

"e-Government 2.0"

O Governo Britânico, através do seu Cabinet Office, acaba de disponibilizar um documento de 20 páginas sobre a utilização estratégica do Twitter por parte dos organismos e entidades governamentais.

Realmente o "choque tecnológico" pode ter outras faces.

Chão que deu uvas, ou...?

O Chão da Lagoa, santuário do PSD-Madeira para as suas incursões na vida política interna do PSD e na vida política nacional em geral, é chão que já deu uvas, como parece este ano, ou até ao lavar dos cestos é vindima?

Última Página

Saiu hoje a minha última Página no Correio da Manhã antes de férias.No artigo de fundo afirmo que depois das eleições de 7 de Junho O PS e o PSD ficaram paralizados, o PS pela derrota e o PSD pela vitória. No artigo de 920 caracteres chamo a atenção para a jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão sobre a necessidade de uma revisão da Lei Fundamental antes de novas transferências de soberania para além das previstas no tratado reformado. O Tratado de Lisboa parece ser o fim da história da integração europeia para Berlim.

"Imagem-logia partidária"

Os Partidos (passe a heresia da analogia) são como um produto ou serviço. Quando lhe faltam certo tipo de atributos ou valores, adquirem-nos ou pedem-nos emprestados a quem os tem.

As listas do PS são um interessante exemplo deste tipo de operação de "renovação". Se o que BE tem a mais e o PS tem a menos, resolva-se então adicionando activistas Gay, actrizes et cetera à tribo, de forma a torná-lo mais urbano, cosmopolita, sincronizado com a realidade actual. É tudo, realmente uma questão de imagem-logia.

O exemplo de Joana Amaral Dias

Joana Amaral Dias, militante do BE , apoiou Mário Soares nas eleições presidenciais de 2006, por motivos que a própria explicou na ocasião. Sempre disse que se manteria no seu quadrante partidário. Cumpriu. Como toda a esquerda falhou nas presidenciais ninguém deste quadrante a pode censurar por não ter conseguido impedir a vitória de Cavaco Silva.Três anos depois foi afastada da direcção do BE com argumentos que não convenceram ninguém. Reagiu ao acto mas não se afastou.Agora alguém no PS pensou ter chegado a hora de lhe dar a escolher entre manter-se no BE sem cargos ou entrar nas listas de deputados por aquele partido, como independente, em lugar francamente elegível. Declinou. Visto assim ninguém fica mal na fotografia. Para quê então ataques e desmentidos por parte daqueles que se não deram conta de estarem perante uma rara e forte personalidade política?

António Figueira : um leitor atento

Quero agradecer ao António Figueira a atenção com que me lê: efectivamente a entrada das tropas do Exército Libertador em Lisboa deu-se a 24 de Julho de 1833. A aclamação de D. MariaII é que se efectuou no ano seguinte. Mantenho a ideia de fazer do dia 24 de Julho feriado nacional. Aqui fica a correcção.

24 de Julho de 1834, digo 1833

Gosto muito da data que hoje se comemora: foi a 24 de Julho de 1834, digo 1833, que as tropas liberais vindas dos Açores , desenbarcadas no Mindelo e comandadas pelo duque da Terceira, entraram triunfalmente em Lisboa derrotando o regime miguelista. Por mim, que sou republicano defensor das liberdades públicas num país difícil para elas, seria feriado nacional.

Manuel Alegre despediu-se do parlamento

Calculo o que possa sentir Manuel Alegre ao despedir-se do parlamento após mais de 30 anos de deputado. Nem sei se haverá outro exemplo português de alguém que tenha exercido por forma tão contínua os sucessivos mandatos que Alegre cumpriu.Jaime Gama ,que foi eleito para os mesmos ,saiu várias vezes para o governo. Mota Amaral, ainda mais antigo , foi 20 anos presidente do Governo Regional dos Açores. Refiro-me só aos constituintes que ainda lá estão. Por mim que sou um falso veterano pois só fui deputado ao parlamento português durante pouco mais de 12 anos , e entrei e saí várias vezes da AR, mando daqui um abraço ao Manuel Alegre com a certeza de que ele continuará activo politicamente, como o era desde o tempo em que se lutava para haver eleições livres.

Os ricos que paguem o chilindró

"Bernie Madoff's crimes spawned a global financial meltdown, a wave of populist outrage, books, movies, souvenirs and, now — perhaps — an overhaul of New York's prison system. On July 20, Republican Assemblyman James Tedisco introduced a so-called "Madoff bill" in New York's legislature that, if passed, would require wealthy inmates to be billed for the cost of their prison stays — estimated at $90 per inmate per day."

[Via: Time Magazine]

"Civilization"

Civilization by Marco Brambilla

Uma instalação, vídeo-mural feito a partir de 500 videos em looping.
Interessante. Impactante. Estimulante.

Bê de quê, ou de quem?

O SLB contratou mais um suplente do Real Madrid. O Bê já não quer dizer Benfica?
Adenda: espero que o SLB não acabe por contribuir substancialmente para o pagamento da transferência de Cristiano Ronaldo para o Real Madrid. Seria bem irónico esse sistema de vazos comunicantes!

Bastaria um sinal de novidade...

Ouvi esta noite MFL dizer que uma medida proposta pelo PS seria vergonhosa.. ou que o PS devia ter vergonha de qualquer coisa que não fixei. Em seu lugar não propôs nada. É uma linguagem política muito pobre. Estou convencido que se o PS desse o mínimo sinal de ponderação e de novidade ganharia as eleições legislativas. Há muita gente que agradeceria. Pelo País.

Da Página no Correio da Manhã

Hoje destaco a afirmação de Bento XVI na Encíclica Caritas in Veritas: A Igreja não tem soluções técnicas para oferecer e não pretende de modo algum imiscuir-se na política dos Estados.
À atenção de todos aqueles falsos profetas que aparecem com medidas salvíficas dando a entender que são enviados especiais, ofendendo ainda o princípio daquela encíclica segundo o qual se deve defender a verdade com humildade e convicção...

Palma Inácio

Só conheci o Palma Inácio depois do 25 de Abril. Antes falara-me dele com admiração e confiança o sempre exigente Manuel de Lucena. Depois tive a oportunidade de comprovar pessoalmente essa mesma opinião. Não me pareceu que tivesse dado por findo o seu empenhamento na democracia e na luta pela liberdade com o derrube da ditadura. Sempre o vi nas alturas críticas sereno, discreto, como um verdadeiro cidadão. Merece o seu nome na cidade.

"Then came la crisis"

"Call it Generation Disappointment. As the recession tightens across Europe, the young are hurting disproportionately. Nowhere is that more obvious than in Spain where unemployment in the general population runs to more than 17% and one in three people younger than 25 is out of work."

[Via: Time Magazine]

A importância das eleições para a CML

O que se está a passar à volta das eleições para a Câmara de Lisboa faz crer que elas serão tão importantes como as legislativas.

A História da Primeira República

A Livraria Pó dos Livros encheu-se no princípio da noite para a apresentação do volume , editado com beleza pela estetizante Tinta da China e coordenado por Fernando Rosas e Fernanda Rollo ,sobre a História da Primeira República com a colaboração de 16 investigadores agrupados pelo Instituto de História Contemporânea da FCSH da Uni Nova, num projecto que inicia de forma muito positiva o centenário da República na vertente histórica rompendo com as visões maniqueístas sobre o período. A diversidade dos temas, e a particular atenção dada aos aspectos económicos, socias e financeiros muito ajudam a que assim seja. Uma nova fase na historiografia sobre a República. Foi o que disse na sessão.

Novo começo!

O Francisco José Viegas regressou à Origem das Espécies. A não perder.

A ASAE é inconstitucional?

Tenho vindo a seguir a trajectória da ASAE. Contrariamente a muitos castiços até aprecio o combate duro que trava pela qualidade alimentar, mas sei bem como as boas intenções podem degenerar.De certa maneira, e depois do SEF, é um dos poucos corpos policiais criados pelo regime democrático, embora demasiado inspirado na antiga inspecção das actividades económicas. Tanta eficácia até me deu que pensar. Depois, seguiu-se o protagonismo do seu director, e a cena do charuto no Casino. Esse mesmo director mestrou-se agora, segundo notícia dos jornais, com uma tese em que propõe um conceito estratégico de segurança interna que, nas minhas especulações, poderá ter estado na origem das características híbridas daquele corpo policial , e cuja acção penal foi agora considerada inconstitucional pelo Tribunal de Relação de Lisboa. Se assim vier a ser ratificado pelo Tribunal Constitucional não é só o governo que fica com as orelhas a arder. Os juristas da presidência da República também...

Encontros de rua...

De manhã encontro alguém com ar de empresário livre naRua da Escola Politécnica. Pergunta-me: «era Ministro dos Negócios Estrangeiros quando Portugal pediu a adesão à CEE, não?». Sim, respondo-lhe. Há evidências, como agora se diz.«Mas no programa da RTP1 de Domingo Foi Assim dedicado ao tema não apareceu a sua imagem», replica-me. Não me admira, digo-lhe e acrescento:
« Só espero aparecer em destaque na efeméride quando as coisas correrem mal». Ainda por cima há imagens na RTP . Talvez guardadas para um pior momento...
Ao fim da tarde tomo um táxi e indico o destino: Embaixada de França.
-«Pois, hoje é o dia da Grande Revolução Francesa, como diziam os meus patrões.», replica-me o chauffeur.
Fico a pensar que patrões seriam esses.

António Costa responsável por si

As reportagens jornalísticas do lançamento da candidatura de António Costa à presidência da CML «puxam» muito pela presença de ministros no acontecimento. Ora havia ministros como havia deputados, ex-presidentes da Cãmara como Aquilino Machado, Jorge Sampaio e João Soares, artistas e amigos de Lisboa em geral. Acentuar a presença de ministros tem o efeito de tornar o governo mais presente. Mas António Costa saiu do governo de José Sócrates há dois anos e disputa estas eleições autárquicas sem ser candidato a deputado, um aspecto que passa despercebido a muita gente focalizada em Ana Gomes e em Elisa Ferreira...

Ruminações

Ruminações com um toque de analogia:

"O mercado é como um elevador. Precisa de chegar ao fundo para voltar a subir."

Com António Costa

Fui convidado e fui ao lançamento da candidatura de António Costa à presidência da CML. Prezo António Costa, e a sua coragem em aceitar desafios difíceis que fazem mais sentido em termos de serviço ao PS e à esquerda em geral do que à sua carreira pessoal. Ora nestas eleições autárquicas em Lisboa joga-se muito em termos de futuros protagonismos políticos. A vitória dará asas a quem a obtiver.Mas a derrota pode centrifugar gente que fará falta.

Defender o passado ou anunciar o futuro?

Hoje na Página do Correio da Manhã alerto o PS para os riscos de derrota que corre se centrar a sua campanha para as legislativas na defesa da acção governamental pretérita , em vez de anunciar novas medidas viradas para o futuro e para a nova fase da vida portuguesa. Quem quiser ouvir que oiça...

A comissão de inquérito e o segredo do negócio

Acabou a comissão de inquérito à nacionalização do BPN. O seu momento mais alto e mais influente foi a oportunidade dada a Oliveira e Costa de ultrapassar o segredo de justiça como ele é entendido, e de levantar um pouco o véu de um mundo muito resguardado pela cultura do negocismo e da cumplicidade mútua como critério para promoções e para cooptações. Quantos não preferem um cúmplice a uma pessoa livre?

O Ministro da Economia e Finanças

Já ouvi dizer a entendidos que o Ministério da Economia em Portugal era uma espécie de Ministério da Segurança Social para empresários. Por isso não deixei de reparar que na sua primeira reunião com representantes destes depois de tomar posse da pasta ,Teixeira dos Santos fez-se acompanhar por Vieira da Silva propriamente dito. Por mim , sobretudo nestes tempos de crise económica e de penúria de investimento privado, manteria as Finanças e a Economia ligadas pelo mesmo titular. Com, ou sem, a presença de Vieira da Silva.

Discos e camisolas

As televisões bombardeiam-nos há mais de um dia com o Michael Jackson e com o Cristiano Ronaldo , ora com directos, ora com repetições. Não sei se as estações pagam muitos ou poucos direitos por essas extravagâncias, ou se, no limite, estas são-lhes oferecidas por quem vende camisolas e discos. Mas, por favor, tenham um certo sentido da medida.

Visto de longe II

Contrariamente à interpretação corrente, nomeadamente de Ana Gomes, não tenho por certo que a decisão tomada no PS de impedir as duplas candidaturas às eleições de Outono se aplique só aos futuros interessados. A «razoabilidade » pode ser mais abrangente do que parece...

Visto de longe

Esta semana também me permitiu ver de longe os acontecimentos momentosos que se passaram em Lisboa como as eleições para o SLB, e a cena dos corninhos na AR desempenhada por Manuel Pinho. Foi quando percebi que este governo quando se formou tinha aberto uma quota para as crianças e adoptado uma a alguém...

Aulas e restauração

Estive uma semana em S. Miguel aonde fui dar as últimas aulas do Mestrado em Relações Internacionais. Estas despedidas dos estudantes fazem sentir os seus efeitos em cima da hora. Todos os anos é assim e todos os anos me lembro de um prefácio de Michelet à sua História da Revolução Francesa em que ele confessa ter ficado sempre a imaginar o que fariam os estudantes com os conhecimentos adquiridos e se se lembrariam mais tarde do que lhes foi dito nas aulas. Mas esta ida aos Açores também me permitiu observar certas mudanças, como a melhoria assinalável da restauração, uma preocupação da Isabel Barata enquanto foi Directora Regional do Turismo e que teve a sua expressão na Escola de Formação Hoteleira, uma iniciativa conjunta daquela Direcção e da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada.Uma parceria com que todos ganharam.