Consequências de uma lei

Parece pelos jornais de hoje-e não os há amanhã-que a grande lei de 2008 foi a chamada «Lei do Tabaco». É de facto uma lei de costumes e marca uma civilização! Assim durante o ano consolidou-se a reunião de magotes de gente a puxar a sua passa às portas de estabelecimentos e repartições públicas, mas não ficou assinalada a perda de competitividade nas empresas derivada desse sobe-e-desce convivial. Com bom tempo deve ser um regalo fumar assim um cigarrinho. Como não fumo- e nunca fiz qualquer promessa- observo apenas. O aumento de beatas no chão, por exemplo. Ou a multiplicação de esplanadas mesmo em pleno inverno. E engenharias cívicas: o dono do restaurante Comida de Santo colocou dois receptáculos de barro para os seus clientes não sujarem o passeio da Calçada Miguel Pais. E se os cinzeiros públicos fazem falta para cumprir o espírito de tal lei!À atenção dos candidatos a autarcas...

Referências que prezo

Este ano não me deu para fazer um balanço das coisas de que gostei em 2008.Tenho o espírito noutro sítio qualquer. Mas isso não me impede de ter apreciado as referências que o
Francisco José Viegas e o Pedro Rolo Duarte me fizeram estes últimos dias nos seus blogues.
Também o Paulo Guinote, meu ex-aluno como ele gosta simpaticamente de referir, me deu honras de primeira página no seu momentoso blogue pleno de comentários ao transcrever o artigo de 750 caracteres escrito para o Correio da Manhã do último sábado sobre 2008 O Ano dos Professores que o João Bonifácio Serra já havia colocado no O Que Eu Andei .
Como sempre o Pedro Correia incluiu-me na sua generosa lista anual de leituras da blogosfera . Para todos um abraço de quem gosta de ser lido.

Levar a àgua ao moinho de Alberto João

A falta de perspectiva histórica está a afectar gravemente as élites nacionais como se nota pela maioria das reacções à promulgação da 4ª versão dos Estatutos Políticos-Administrativos da RAA. Todas as anteriores, em 1980 com Ramalho Eanes, em 1987 com Mário Soares, em 1998 com Jorge Sampaio vigoraram tranquilamente. É certo que a revisão constitucional de 2004 veio dar aos estatutos insulares uma importância fundamental na «densificação» das competências legislativas regionais. Ora nenhuma dessas novas competências foi agora posta em causa quer pelo Tribunal Constitucional quer pelo Presidente da República. O finca-pé concentrou-se numa norma adjacente ao processo de dissolução política da Assembleia Legislativa sem relevância decisional.Infelizmente nenhuma das partes teve artes para ultrapassar o detalhe onde o diabo se esconde. Já rejubila Alberto João Jardim: ele defende que a RA da Madeira só deve apresentar o seu projecto de Estatuto depois de uma nova revisão constitucional. Cavaco Silva sem o querer, imagino, está a facilitar-lhe a estratégia. Para constitucionalista ler.

"Il Gattopardo"

"Somos apenas humanos a tentar adaptar-nos à mudança, tal como as algas às ondas do mar." - Don Fabrizio

Burt Lancaster, Alain Delon e Claudia Cardinale juntos pela mão de Luchino Visconti ... "priceless"! Hoje pelas 22h na RTP Memória.

Ambiguidades que não nos levam a lado nenhum

"As Oscar Wilde might have said, in economics, the truth is rarely pure and never simple. That is, for me, the biggest lesson of this crisis. It is also the one Keynes himself still teaches."
-- Martin Wolf in Financial Times


... Ou como diria o Sr. Freud: "A verdade cem por cento é tão rara quanto o álcool cem por cento".

Ao Domingo no Correio da Manhã

Hoje tenho duas colaborações no Correio da Manhã: A normal dos domingos que tem por título 2008 o Ano dos Professores.É uma espécie de balanço nacional. No ano em que o Estado se afastou dos professores a Igreja Católica aproximou-se deles. Quem quiser compreender que compreenda.

Uma outra colaboração na Revista do CM sobre o balanço do ano internacional que intitulei A Curva da Estrada por causa da nova paisagem internacional povoada pela crise financeira, pelas mudanças no mapa político do Mundo sobretudo na Europa ,e pela eleição de Obama.Indirectamente este título é uma homenagem a um livro pouco conhecido de Ferreira de Castro.

Tolerância de ponto

Não sei se o Pedro Correia odeia ou não a expressão Tolerância de Ponto .Eu acho-a muito inter-regimes e muito quadra natalícia. Acabo mesmo de perceber que será um meio de certas entidades públicas, como a Faculdade de Ciências da Uni de Lisboa e a Câmara Municipal de Mafra, cortarem nas despesas nestes dias de festa e aflição. Por mim começo por dar o exemplo como bloguer...Com uma ressalva: não tenho dia para regressar!

Com tranquilidade

O Tribunal Constitucional chumbou a norma que alargava de 90 para180 dias o período experimental do contrato de um trabalhador. A declaração de inconstitucionalidade fere sem apelo o excesso de zelo da maioria governamental na matéria. O mais surpreendente no entanto foi a declaração à Antena 1 do Ministro Vieira da Silva que disse receber a notícia com tranquilidade. E antes estava tranquilo?

"Asilo Suave"

Oh não, era só o que faltava este Natal. Mais um blogue a alimentar a blogosfera lusitana.

Não me estraguem as festas

O Natal entranha-se. Já o sinto a chegar aos ossos e à agenda dos jornais. Mesmo assim ainda há notícias políticas que podem estragar as festas, e certamente as boas-entradas em 2009 .Temo que os tratos de polé dado ao diferendo entre a AR e o PR sobre o Estatuto dos Açores sofra um up-grade por parte da escolástica constitucionalista. Seria um absurdo perigoso envenenar ainda mais a questão estatutária. Espero que o PR ultrapasse o seu sentido político de Estado e promulgue o diploma como um verdadeiro estadista. Depois que o mande apreciar consecutivamente se achar que há dano para tanto.Temo também pela capacidade do Ministério da Educação em entender a profundidade do mal-estar nas escolas . Devia aproveitar as férias de Natal para nos brindar com a prenda do realismo político que se impõe.O resto é música celestial.

O Chiado ao Sol

Desloco-me ao Chiado com alguma frequência e faço-o a pé desde que esteja um bom dia e haja tempo. Antes tinha um dia quase certo, que era a quarta, pois ia almoçar com uns amigos num restaurante na Rua da Atalaia- o antigo Primeiro de Maio- mas a lei do tabaco deu a volta a tudo e a tertúlia mudou-se para sítio mais comum. Mesmo assim mantive o hábito e é rara a semana em que não me envolvo por livrarias e bicas. Recrio assim o célebre «Canto do Clube» em Ponta Delgada, onde, com mais chuva então, passei parte da adolescência com a minha própria agenda pessoal de encontros e desencontros. Hoje o bairro estava a fervilhar de gente à luz de um sol de Inverno fixo e fiquei a pensar no milagre da revitalização do Chiado. Ali tão perto do desabrigado Rossio.

Salvar a Caixa!

Aproximo-me do fim do ano com um desejo financeiro: gostaria que a CGD não precisasse de ser salva daqui a uns tempos, até porque já não haveria quem.

Ao Domingo no CM

Mais à Esquerda compara Portugal a um barco mal estivado com muita carga política a estibordo e pouco peso a bombordo. Enquanto o mar esteve calmo o barco não adornou mas agora que se anuncia tempestade no horizonte convirá seguir o peso do eleitorado que se inclina para a ilharga esquerda.

Ao Sábado no Correio da Manhã

Um sapato no ar chama a atenção para o efeito devastador para a última viagem de Bush à zona mais verde da zona verde de Bagdade do gesto do repórter da televisão - certamente muito credenciado em termos de segurança-que atirou os dois sapatos na direcção do presidente dos EUA durante uma conferência de imprensa.Robert Gates deve ter ficado a meditar nos limites do «Surge» militar na consciência dos iraquianos. E Obama nas dificuldades de uma retirada tranquila.

O regresso à «Normalcy».?

Depois da I Guerra Mundial, e durante os anos vinte, os economistas e os governantes tinham por meta o regresso ao velho liberalismo da belle époque. Hoje sabemos que foi impossível. E hoje o que não sabemos sobre a crise da nossa época?

A Grécia faz de Portugal?

O Expresso de amanhã publica uma reportagem sobre a agitação de rua que dura há cerca de duas semanas na Grécia em paralelo com a descoberta dos malefícios das fraudes bancárias e a entrada em recessão«técnica» de muitos países ocidentais. Uma sorte haver esta explosão social num país forte em desigualdades mas periférico. De novo a teoria da vacina?

O Estado aguentará?

O Estado, agora chamado a salvar a economia da crise ,terá recursos para as encomendas?

Mais Luz

O original diálogo entre o Ministério da Educação e o movimento dos professores começa a dar resultados evidentes. Então não era evidente que os professores em vésperas de aposentação deviam estar isentos do célebre «modelo» de avaliação? Foi preciso tanto tempo e energia intelectual para se chegar lá?Esperemos por « Mais Luz!».

O cerco a António Costa

Esta semana já se assistiu a duas manobras que se destinam a colocar tropas no assalto ao poder à Câmara Municipal de Lisboa: os encontros entre Manuel Alegre e o BE deixam muita coisa em aberto mas uma é quase certa- o Zé do Bloco nas próximas eleições será Helena Roseta; por outro lado o PSD acaba de confirmar Santana Lopes como cabeça de lista. Como desta vez não há Carmona possível o caminho estreitou-se para António Costa. Tudo indica que as eleições em Lisboa terão grandes consequências no sistema partidário.

Bolinha vermelha nos noticiários sobre bancos

Esta noite tive o maior cuidado com as crianças, não fossem elas ouvir os detalhes das fraudes bancárias descobertas pelas autoridades financeiras nacionais e internacionais. Sobretudo temi que as fraudes lhes soassem como «sistémicas»...

Movimentações à esquerda

Há movimentações à esquerda do governo. À direita seriam mais lógicas mas mais difìceis por factores nacionais e internacionais. A necessidade de uma resposta diferente à crise financeira e económica gerada no neo-liberalismo reinante dá uma oportunidade às forças de esquerda para apresentarem ideias, programas e até novas formas de organização. Seria porém uma pena que tudo acabasse num movimento de cidadãos de apoio eleitoral a algumas pessoas.

Ao Domingo no CM

Uma ASAE para os Bancos?, brinca com coisas sérias. Mas com750 caracteres temos de ser mais evocativos do que demonstrativos, mais sugestivos do que argumentativos. Mas que está na hora de uma supervisão bancária com meios e fins lá isso está.

Ao Sábado no Correio da Manhã

A Carne é que paga? aproveita um título de um post deste blogue sobre as desventuras da carne irlandesa em vésperas do Conselho Europeu que tratou da repetição do referendo ao Tratado de Lisboa na República da Irlanda. Espero que as clarificações anunciadas para a repetição deste: respeito pela neutralidade de Dublin, prática legal do aborto para irlandesas apenas fora da Ilha, e manutenção de um comissário europeu por Estado-membro ajudem à digestão dos estômagos democráticos mais delicados ...

O capitalismo comercial, o industrial e o financeiro.

Hoje ao ouvir uns excertos críticos de Belmiro de Azevedo sobre os apoios governamentais aos bancos em dificuldades certifiquei que ainda há lógicas distintas entre os detentores de capital e que a história económica de Portugal depois da II Guerra Mundial foi quase sempre a história do domínio político do capital financeiro sobre o comercial e o industrial.O 25 de Abril interrompeu durante 15 anos esse domínio.Foi quando a Sonae prosperou.

Entre a crise económica e os professores

O país divide as suas atenções entre a crise económica que aperta e a questão dos professores que não ata nem desata.A Oposição também. Com o fim do debate sobre o Orçamento virou-se para a suspensão da avaliação dos professores.Está assim politizada a questão.

Remorsos?

Portugal foi o primeiro país da UE a disponibilizar-se para receber prisioneiros de Guantánamo afim de facilitar o encerramento dessas prisões que ficarão como uma mancha na história do tratamento de prisioneiros de guerra, ou « combatentes» , no próprio entender da Administração Bush. Claro que convém saber a que título serão esses homens recebidos em Portugal. Com o estatuto de refugiados políticos? De quem fogem eles? Como simples imigrantes? Com que prazo de estadia? Para além do problema geral de segurança que daí advirá. E não estou a ver a UE a chamar a si o problema. Há, é claro, uns países com mais remorsos políticos do que outros no que diz respeito à génese do estratagema para que nenhum estatuto se aplicasse aos terroristas sob tortura.

Listas de espera

O Governador do Illinois foi preso por suspeita de vários crimes de corrupção, entre os quais o de tentar vender a sucessão do cargo de Senador vago depois da eleição de Barack Obama. Entre nós ainda não se pratica, que se saiba, tal processo nas federações dos nossos partidos. Mas algumas presenças, e ausências, das listas de autarcas e deputados, talvez ficassem melhor explicadas aplicando o método das autoridades de Chicaco...

Fausto Manuel de Oliveira

Centenário, Manuel de Oliveira pertence àquela ínfima parte da humanidade que fez um pacto com o diabo sem se comprometer.Fausto, pois.Parabéns à espécie.

"The bailout"

[Via: Boing Boing]

A batalha da opinião pública

Nem o governo nem os sindicatos dos professores mantiveram a trégua de silêncio que se impunha antes da próxima reunião na sede do Conselho Nacional de Educação, e que ainda por cima foi antecipada. Hoje os jornais estão cheios de excertos, aliás de diferente acentuação, do que José Sócrates terá dito ontem numa reunião do grupo parlamentar do PS sobre o assunto. Hoje Mário Nogueira replica às mensagens assim recebidas. Um último combate se trava neste diferendo: o combate pela opinião pública.É assim numa luta entre poderes. Mas seria bom acertar nas políticas.

A carne é que paga?

As carnes irlandesas perderam qualidade desde o Não no referendo ao Tratado de Lisboa? Ou a segurança alimentar reforçou-se entretanto?

O escândalo das sextas-feiras

Portugal é um dos países democráticos com mais sessões parlamentares por ano. Chegamos tarde e tinha-se de exagerar por qualquer lado. Os plenários da AR deviam ser quinzenais( isto é , duas semanas por mês) para que as matérias que aí chegassem fossem as mais relevantes e bem preparadas. Nem falo do «processo legislativo», que este sofre ainda mais. Acresce que todos sabem, e todos fingem não dar por nada, que às sextas-feiras os deputados rumam às suas casas, ou a outros destinos políticos, o mais cedo que lhes é possivel. As ordens de dia das sextas são quase sempre preenchidas por temas que se pretendem adjacentes. Votações importantes nesse dia da semana são um convite ao escândalo. Podia-se até combinar uma sexta-feira por ano para as primeiras páginas dos jornais. Em véspera de feriado à segunda-feira, por exemplo...

Ainda o BPP

Os investidores podem continuar a confiar na "economia de casino" que o dinheiro dos contribuintes não faltará quando a descida das cotações empalidecer as fortunas e a respectiva gestão.

-- João Cândido da Silva, in Jornal de Negócios

Na Casa dos Patudos

Casa dos Patudos-Museu José Relvas cheia ontem à noite nos seus III Encontros de Música. Para ouvir Boccherini e Schubert. Antes palestrei sobre a eleição de Barack Obama para presidente dos EUA e as suas previsíveis implicações na política internacional.Creio não ter desafinado naquele ambiente tão inesperado e infelizmente raro. É por coisas destas que acho injustas muitas das críticas que se fazem ao poder local. Está de parabéns a Drª Vanda Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça.

Ao Domingo no Correio da Manhã

Ao Sabor dos Lóbies chama a atenção para a necessidade que o governo tem de apresentar o seu próprio programa de ataque à crise económica e financeira para não ficar limitado à tomada de de medidas avulsas onerosas para o Tesouro e passíveis de serem ditadas pelos lóbies particulares melhor organizados.Primeiro foi a Finança, depois a indústria automóvel, já clamam os outros...

Ao Sábado no Correio da Manhã

Hoje é sobre Obama e a sua equipa. Obama rodeia-se de políticos fortes e de «well-educated people». Muitos acima dos 60 anos. Sem descuidar os pormenores: o casal Clinton teve de desfazer-se do mealheiro. Para além de Bill e das suas conferências, Hillary dissolve o seu
Comité de Acção Política que lhe arranjou o dinheiro para a campanha. Nada de brincadeiras...

Talvez silêncio até ao dia 15...

Suspender greves e manifestações por um lado, aceitar negociar com agenda aberta por outro, exige que todas as partes percebam o que está em jogo e não estraguem o dificilmente alcançado. Por isso que tal o maior silêncio até ao dia 15?

Obviamente, demita-se.

Dias Loureiro e Jorge Coelho são accionistas da Valor Alternativo, uma sociedade anónima gestora que administra e representa o Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara, que foi constituído com imóveis adquiridos com o produto de reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros. Os bens do Fundo já foram apreendidos como resultado dum inquérito em que a Polícia Judiciária e a administração fiscal investigam uma fraude fiscal superior a cem milhões de euros.

Rui Rio na Quadratura

Ontem o programa da SIC_NOT A Quadratura do Círculo apresentou-se engravatado e particularmente bem vestido - quase solene. Como não apanhei o princípio não percebi o porquê.Em grande plano Rui Rio substituia António Costa como autarca ungido. Quando o vi a fazer umas juras sobre a sua personalidade- percebi que teremos candidato à presidência do PSD no momento oportuno mas em breve. Só mais tarde tomei conhecimento das sondagens.

Sondagens , Instituições e Partidos

A sondagem que o Expresso publicará amanhã volta a colocar o PS perto da maioria absoluta, e indicia nova queda do PSD. Há, claro, a contínua subida do BE e PCP.Todos já perceberam que o não será o PSD a tirar a maioria absoluta ao PS.Em termos institucionais porém o PR e o Governo baixam na popularidade. No fim da legislatura se verá o que escondem, ou não, estas sondagens. Uma coisa é certa o cavaquismo está mesmo em crise: Cavaco Silva ,lui-même, Manuela Ferreira Leite, etc...

A Ministra ou o modelo?

Analiticamente parece-me que o Primeiro-Ministro terá de escolher entre manter a Ministra da Educação modificando a avaliação dos professores, ou tentar encontrar alguém para a pasta que queira verdadeiramente este modelo.Perder ao mesmo tempo a Ministra e a avaliação é o pior cenário que se apresenta ao governo. Não será melhor salvar Lurdes Rodrigues?

A ver vamos

Leio nos jornais que, contas feitas, o Benfica de Pablo Aimar poderá passar à fase seguinte da Taça UEFA caso ganhe ao Metalic por mais de oito golos de diferença, e que o Secretário de Estado Valter Lemos declarou, depois da greve dos professores, que haverá modificações mas«O Modelo» de avaliação é para manter.Tudo é possível.

Que bela crise

Que bela crise devem estar a pensar os accionistas e os felizes depositantes de fortunas do Banco Privado Português.É aproveitar o susto, e meter medo com o pânico...Há sempre gente de bom-senso disposta a mostrar-se responsável nestas situações.

A Obamania terá de mudar de temas

A constituição da equipa de Obama, naquilo que diz respeito à política externa dos EUA no imediato, não deixa muita margem para festejos por parte dos que viram nele uma outra maneira de fazer política. Até eu, que sou relativamente realista, acho escusado o sinal de continuidade dado pela manutenção de Robert Gates.Um outro republicano na política de Defesa daria o mesmo sinal sem um tal compromisso com a administração Bush.E teria preferido uma pasta interna para Hillary Clinton...Mas do mal o menos.

O congresso do PCP

Tudo indica que o PCP irá subir nos próximos actos eleitorais. É o partido comunista europeu com maior representação parlamentar, se exceptuarmos o caso do «ortodoxo »Chipre, aliás várias vezes citado nas teses e nos discursos do congresso.Pelo que se viu neste os seus dirigentes estão confiantes no rumo que seguem mesmo que a vitória tenha sido remetida para «quando o povo português quiser». Não se percebe no entanto a filiação, e sobretudo a insistência na defesa de modelos históricos como o da URSS, de Cuba ou a referência à Coreia do Norte. Creio até que Álvaro Cunhal ensaiou uma leitura crítica dos erros do sovietismo depois da queda deste que não foi agora retomada pelos seus sucessores.Porquê, é a grande questão que este congresso do PCP deixa para o futuro.

O Primeiro de Dezembro

Hoje é um dos poucos feriados laicos da República Portuguesa. Temos o 25 de Abril, o 10 de Junho, o 5 de Outubro e este que celebra a independência nacional. Passa-se por ele como por terra vindimada. Mesmo no ano em que se reconheceu internacionalmente a independência unilateral do Kosovo...

Um esclarecimento datado de 1876

Num estudo sobre bancos centrais leio esta síntese do liberal inglês Walter Bagehot datada de 1876 « O Banco Central é o grande fornecedor de empréstimos em épocas de pânico». Mais coisa menos coisa, mas há tempo suficiente.