1976

Em Setembro de 1976 assinei, em nome da República Portuguesa, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem em Estrasburgo, e, logo de seguida, fui à sede da ONU em Nova Iorque fazer o mesmo com o Pacto dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Ontem, no Supremo Tribunal de Justiça,e na presença do Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, quiseram recordar esse momento fundador da nossa ordem jurídica em termos de compromissos internacionais com os direitos humanos a propósito do 30º aniversário da ratificação do primeiro daqueles diplomas personalidades tão distintas como o Ministro da Justiça Alberto Costa, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Henriques Gaspar, o Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Ireneu Barreto, e Vital Moreira. Sou um cidadão sensível.Gostei. Toda a sessão foi aliás excepcional.