Quem é o criminoso?

Em Portugal há juízes que acham que uma mulher violada tem a sua fatia de culpa quando se passeia na "coutada do macho latino" ou que "um bom pai de família é o que dá uma boa chapada na hora certa". Agora o Supremo Tribunal de Justiça acha que a violação de um menor de 13 anos é menos grave do que a violação de um menor de sete. No acórdão em causa pode ler-se «que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade».

Só se forem os filhos destes senhores juízes. Talvez não se importem que as crianças de 13 anos que têm lá em casa decidam se querem ser abusadas sexualmente por um adulto.

Parece que estes cavalheiros acham que era necessário reduzir a pena do agressor já que a «natureza do crime ser susceptível de alarme social, sobretudo numa época em que os processos de pedofilia têm relevância mediática e a sociedade está mais desperta para este flagelo». Portanto, como resolver o "alarme social" à volta de um crime gravíssimo? Segundo estes "juízes" é reduzindo a pena do criminoso e responsabilizando a criança. Aos 13 anos, se foi seduzido por um pedófilo, é porque quis.
Vai daí, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou «preocupante» a inserção de opiniões em acórdãos judiciais. Também não era mau que lamentasse outras coisas.