quinta-feira, fevereiro 08, 2007

SIM, também ao referendo

João Gonçalves, que vota não, recorda hoje no DN que foi um dos que comigo e com António Barreto no MANIFESTO REFORMADOR em 1979 defendeu o instituto do referendo no ordenamento constitucional português.Louvo-me nessa recordação de um «reformador» dos tempos difíceis.
Não estou nada arrependido de ter proposto a figura do referendo, ainda com mais antecedência num artigo no Diário de Notícias, então dirigido por Mário Mesquita.Só lamento que a sua aplicação tenha sido tardia, e em 1998 com propósitos manifestamente oportunistas para retirar à AR o processo legislativo que já decorria sobre a IVG.Antes, o Tratado de Maastricht, que criou a UE e a UEM em 1992, já devia ter sido avaliado em referendo , por exemplo.O uso táctico do referendo contra a AR na matéria do aborto foi uma manobra sem escrúpulos que minou o prestígio desse instrumento de consulta popular até pela fraca participação que suscitou . Mesmo assim continuo a defender o referendo e no Domingo lá estarei a votar SIM.