terça-feira, dezembro 19, 2006

Pareceres

O João Gonçalves no Portugal dos Pequeninos faz doutrina sobre os recursos aos pareceres jurídicos, um procedimento em alta em Portugal, e que manifesta uma dada consolidação do ordenamento legal e dos seus intérpretes.
Há 10 anos que defendo, entre amigos, ter um primeiro-ministro o dever de convidar para o seu governo um qualquer jurista que seja chamado a dar mais do que 5 pareceres aos seus ministros em 2 sessões legislativas, ou 5 pareceres ao mesmo ministro sem prazo.Neste último caso deve convidá-lo para a pasta do assistido.Porque fica mais barato ao erário público num tempo de grandes sacrifícios financeiros tantas vezes teorizados pelos parecedistas de todos os governos.Seria uma regra de ouro...