Revoluções fiscais

Gosto e acompanho sempre que não me esqueço, os artigos do jovem economista Ricardo Reis semanalmente publicados no Diário Económico. Escrevo "jovem economista" pois esse parece ser o epíteto qualitativo ganho pelo Ricardo em alguns meios de comunicação portugueses. É de reconhecer e louvar, vejamos: 27 anos andou pela LSE atravessou o Atlântico onde assentou arraiais, tem um PhD em Harvard e é actualmente professor convidado em Stanford.

No entanto o que me leva aqui a falar do Ricardo Reis não é o seu brilhante e meteoritico percurso nem tão pouco fazer a mui portuguesa apologia de que também somos "bons" e capaz do melhor sempre que fugimos do país, pois este não nutre na nossa melhor inteligência os incentivos necessários para atingirem a excelência (adoro este calão).
Escrevo sim, por causa da interessante entrevista por ele dada no mês passado à revista Visão (n.º 697), sobre regimes contributivos. Eis alguns dos "insights" partilhados pelo entrevistado:

"Há uma proposta ainda mais radical (que uma taxa única de IRS), que nunca foi experimentada: taxar não o rendimento, mas o consumo."

"Se cobro IRS e IVA, estou a taxar duplamente as poupanças e a criar uma grande distorção. Há economistas que calculam que, se substituíssemos um imposto sobre o rendimento por um único imposto sobre o consumo, que permitisse a mesma receita, um país seria 20%, 30%, 40% mais rico."

"Eu posso ganhar mil e gastar cem, e você ganha 200 e gasta os mesmos cem. Temos o memso nível de vida, pois gastamos os dois apenas cem. Então porque é que hei-de ser mais taxado que você? Dizer que eu poupo mais 900 e sou mais rico, apenas significa que no futuro, poderei consumir mais. Mas quando assim for, pagarei mais imposto."

"O ponto de referência para medir o nível de vida está no quanto consumo. E não na conta bancária."


«« ........................ »»


Não há dúvida que a economia é uma ciência social segura com belos modelos hipotéticos de situações "ceteris paribus", onde as variáveis e as motivações dos indivíduos são simples, conhecidas e controláveis. É quase como brincarmos com uma cidade Playmobil. Como tal, querendo igualmente contribuir para o debate proponho também uma nova política fiscal para o Estado Português (já que esta é única ferramenta macroeconómica que ainda nos resta).

Proponho que o Governo siga uma linha fiscal semelhante à defendida pelas teorias económicas do lado da oferta, vulgarmente conhecidas como "Trickle-down theory" (muita em voga nos anos 80 durante a Presidência de Ronald Reagan). A lógica é simples e atraente: Baixamos os impostos sobre quem produz, sobre quem cria postos de trabalho e riqueza em Portugal (a malta do PCP ao ler isto já dever estar a sentir suores frios). Com o dinheiro poupado nos impostos os "entrepreneurs" lusitanos investem mais, pois têm mais dinheiro. E um "entrepreneur" na acepção Schumpeteriana quanto mais capital tem, mais investe - pois essa é a sua natureza (não o esconde debaixo do colchão) e a natureza orgânica da Empresa. Ao investir esse dinheiro poupado nos impostos, está a criar mais postos de trabalho, logo a criar mais riqueza e a permitir que mais indivíduos (agora empregados) paguem mais impostos - a base tributária do Estado é alargada, o Estado tem agora mais pessoas a pagar impostos.

No entanto e para não permitir que esses "entrepreneurs" deixem de investir esse dinheiro poupado nos impostos, o Estado tem que criar mecanismos de contra-balanço. Como? Aplicando uma política fiscal do lado da procura, que estimule igualmente o consumo. Ou seja, se as pessoas consumirem mais e aumentarem a procura de certos bens e serviços, isso vai obrigar o lado da oferta a ter que produzir mais e acompanhar esse potencial boom do lado da procura.

Hmm pois ... isto soa a um disparate pegado, não soa?
Ou será que não?