Contributo

de São José Almeida, no Público, para o debate sobre a segurança social:

O que põe em causa hoje em dia as receitas para a segurança social que não as punha no tempo de Guterres? Não será que um dos problemas do financiamento da segurança social é os descontos incidirem sobre baixos salários? Por sua vez, qual a incidência do aumento do desemprego na falta de financiamento da segurança social? E os imigrantes? Não é um facto que a sua integração legal no sistema faz deles os contribuintes que faltam para a sua sustentabilidade? Há mesmo uma crise demográfica? Porquê esta espécie de fúria malthusiana? Por que razão se deixou de considerar como válido o reequilíbrio populacional fruto da imigração?E média de idade e esperança de vida? É igual em todos os estratos sociais? Em todos os grupos sócio-profissionais? Será que em Portugal os trabalhadores que ganham menos morrem mais tarde que os seus congéneres europeus? Será que em Portugal não se verifica a tendência geral na Europa de que morrem mais cedo os trabalhadores de profissões menos qualificadas, com menores salários e de estratos sociais mais baixos? Por que razão o factor esperança de vida vai ser igual para todos?Já agora, por último, mas talvez um dos aspectos mais importantes. Por que razão é que a taxa de descontos tem de ser fixa? Ela não é igual para todos nos impostos, pois não? Por que razão a única discriminação positiva que o Governo encontrou é a baixa da percentagem em função dos filhos? Por que razão a taxa da segurança social não é variável em função de critérios como o valor do ordenado e a esperança média de vida do sector profissional de cada trabalhador? Por que é que quem ganha mais e pertence a um grupo social com uma média de vida mais elevada não desconta mais do que quem ganha menos e pertence a um grupo sócio-profissional que morre mais cedo?Esta seria uma reforma digna desse nome - ao serviço da maioria.