domingo, abril 09, 2006

O Professor Marcelo revê a Constituinte

Ouvi o programa de Marcelo Rebelo de Sousa, agora questionado por Maria Flor Pedroso, enquanto falava ao telefone.Pareceu-me que o também constituinte disse que a discussão sobre a existência, ou não, de um período de antes da ordem de dia só se teria processado entre o V e o VI governo provisório, ou seja entre Agosto e Setembro de 1975.Ora a discussão sobre a introdução da chamada «Hora Prévia» teve lugar logo no início da assembleia, mais precisamente na sessão oitava a 18 de Junho.Nela tomei parte, com Lopes Cardoso, em nome do PS, assim como Fernando Amaral,Mota Pinto e o próprio Marcelo pelo PPD e Amaro da Costa pelo CDS que defenderam as virtudes políticas da sua existência, contra as posições de Lopes de Almeida, Octávio Pato, Vital Moreira , José Catarino, que defenderam a sua limitação.Quando saí da Assembleia em Setembro para ir para o VI Governo o período de antes da ordem do dia estava mais do que consagrado e foi muito importante para a edificação de um regime político pluralista e parlamentar.

Uma coisa é rever a Constituição, outra a Constituinte...