quarta-feira, janeiro 04, 2006

Os poderes do Presidente da República

Esta disputa presidencial tem sido marcada por um tema que não depende dos candidatos resolver.O tema do aumento, ou não, dos poderes presidenciais.Só a Assembleia da República, investida de competências constituintes poderá tocar neles.
Mário Soares defende a posição que a sua experiência consolida: o PR tem já constitucionalmente a capacidade de exercer o seu mandato por forma a garantir «o regular funcionamento das instituições democráticas», seja lá o que isso for como gosta de rematar o Manuel de Lucena.E , para o efeito, já apresentou dois documentos programáticos sobre a forma como tenciona exercer o seu mandato, e quase que era escusado, tendo em conta o que dele se sabe.
O último abre mesmo a campanha com propostas concretas de acção, desde as presidências de proximidade até ás jornadas temáticas.E todos sabem que, a haver crises avulsas, com Mário Soares na presidência estas seriam resolvidas com prudência e coragem, atributos políticos que o cargo requer.
Já Cavaco Silva, e em menor grau Manuel Alegre, querem mudar o papel do Presidente da República.Mas para isso teriam de se dar ao trabalho de fazer eleger deputados em número suficiente para alterar a Constituição.E esse tempo já passou.Agora só fica o despropósito e a confusão.