Tentáculos

A propósito da renúncia de Artur Portela do seu cargo na Alta Autoridade para a Comunicação Social (que goza hoje de um espaço ridículo na imprensa) e que, de acordo com o diploma aprovado ontem, deverá ser substituída pela nova Entidade Reguladora da Comunicação Social a partir de Novembro, vale a pena lembrar que esta é um monstro centralizador perigoso. Não apenas tem poderes de fiscalização e regulação de todos os órgãos de imprensa, rádio e TV, como tem mesmo traços de censura. Propõem-se coisas como fiscalizar o rigor informativo, dar pareceres vinculativos sobre nomeação de directores dos órgãos públicos, e adoptar directivas para fixar padrões de boa conduta. O Conselho Regulador, eleito pelo parlamento, transforma-se num junta do PS e do PSD.

Uma clara partidarização e instrumentalização. Em suma, um atentado à liberdade de expressão.