Lista negra

Anteontem o Governo do Reino Unido publicou a lista de “comportamentos inaceitáveis” que darão direito à expulsão de estrangeiros residentes no país, justificada com a necessidade de uma maior eficácia na luta contra o terrorismo e expandindo substancialmente os parâmetros anteriores. Ken Livingstone, presidente da Câmara de Londres diz que o texto é muito rígido, limitando a liberdade de expressão e o direito à crítica. A lista inclui qualquer cidadão estrangeiro que “escreva, produza, publique ou distribua material, fale publicamente, incluindo pregar, gerir um website; use a sua posição de responsabilidade como professor, líder comunitário ou juvenil que:

exprima pontos de vista que fomentem, justifiquem ou glorifiquem violência terrorista na continuidade de crenças particulares; procure incitar outros a actos terroristas; fomente outras actividades criminalmente sérias ou procure incitar outros a actos criminosos; fomente ódio que possa levar a violência inter-comunitária no Reino Unido”. (texto completo aqui) Com a lista pronta, espera-se uma vaga de exportações. O processo de consulta para a lista em pouco alterou os critérios inicialmente propostos, o que faz com que os que participaram no processo, desde Organizações de Direitos Humanos até Associações de Imigrantes, e que expressaram grande discórdia, sintam agora que o mesmo foi uma farsa. Todas as suas legítimas críticas a este diploma, que faz temer pelos pilares básicos de um Estado Democrático, como o direito de expressão e de associação, regras contra a tortura, a detenção arbitrária e direito a um julgamento justo, mantêm-se.
Mas o problema com esta lista não é apenas nas questões dos princípios. É também no campo prático. Por exemplo: Deportar terroristas para países onde a tortura é praticada como forma de confissão, tendo em conta o carácter global do terrorismo, serve para quê? É muito caro investigar e prender terroristas no Reino Unido? É esse o argumento de peso? Fechar mesquitas em Londres levará a uma diminuição da expansão de certas crenças, ou antes pelo contrário?
Blair disse que “As regras do jogo vão mudar”. Jogo? Onde é que já ouvimos estas metáforas?