terça-feira, maio 31, 2005

Bonjour Tristesse

Nos jornais de hoje, nota-se como o Não francês já começou a inquietar algumas almas lusas, que pretendem precaver "o desastre" no nosso referendo. Que jamais acontecerá, mas pelo sim, pelo não:

Vital Moreira (Público, sem link)
Mas existe também um argumento cínico contra a Constituição europeia, que é o dos que a rejeitam pretensamente “em nome da Europa” e de em nome de uma “outra Constituição”. No seu argumentário, entre nós representado pelo Bloco de Esquerda, o tratado constitucional deve ser rejeitado não por ser uma constituição mas sim por não ser uma genuína constituição aprovada em assembleia constituinte; não por trazer Europa a mais, mas sim por trazer a menos; não por ser um avanço constitucional, mas sim por ser pouco mais do que a constitucionalização do que está, incluindo o modelo económico neoliberal; não por não ser melhor do que o que está, mas sim por ser muito recuada quando comparada com o que deveria ser. (…) A rejeição da Constituição europeia não significará somente prescindir de uma UE mais forte, mais democrática, mais transparente, com instituições mais eficientes e, mesmo, mais social. Implica a abertura de uma crise de confiança e de desorientação (…).

Martins da Cruz, DN

A Europa em crise não arranja os interesses portugueses. (…) Seja como for, o Governo terá que vir explicar ao País por que razão iremos perder 20 a 30% dos fundos que Cavaco Silva, por duas vezes, e Guterres conseguiram trazer de negociações na altura difíceis. A diplomacia portuguesa tem que saber preservar o primeiro-ministro para a batalha final e o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros tem que manter capacidade de interlocução e prosseguir a defesa circular das posições portuguesas que tem vindo a fazer. O deficit pode afectar alguma da nossa credibilidade, mas uma resposta positiva no referendo poderia facilitar um resultado favorável se, como não pode excluir-se, uma decisão sobre os fundos deslizar para o final do ano.

Luís Delgado, DN
A França disse "não" à nova constituição europeia. Problema deles, desde que a maioria dos outros 24 Estados, mesmo com outros referendos negativos, mantenha o propósito e a firmeza de não optar por uma revisão do texto, o que colocaria a UE no ponto zero. Há muitos artigos que provocam profundo desacordo na Carta Constitucional, mas nenhum processo desta magnitude é perfeito e obra acabada. As constituições são textos dinâmicos, e a falta de vontade de um Estado, ou mais dois ou três, não pode invalidar ou perturbar a vontade da maioria. Há modos de contornar o problema, com um novo referendo, mais tarde, e quando todos os outros membros tiverem efectuado a sua própria consulta. O resultado foi um aviso, mas dos franceses para os franceses.
Portanto, nada como repetir os argumentos que falharam em França, mas que por cá serão à prova de bala:
Para Vital Moreira, nada de utopias e que se considere o risco e a desorientação do Não
Para Martins da Cruz há que lembrar os fundos
Para Luís Delgado, os referendos são para enfeitar, e se o voto não estiver de acordo com o esperado, repete-se ou manda-se à fava.
Medo, dinheiro e imposição. Um processo democrático, caros portugueses e portuguesas.