domingo, novembro 06, 2005

Quando os lobos guardam as ovelhas

Pedro Inverno é o nome do homem que,simultaneamente, trabalhava na Câmara Municipal de Odivelas, integrava a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, reconhecia ter um comportamento sexual compulsivo e desviante que o levou a pedir ajuda médica e mantinha relações sexuais frequentes com rapazes do "Parque" a troco de dinheiro, guardando registos fotográficos e vídeo de teor pornográfico.
Para além da inquietação que uma notícia destas provoca, aumenta em mim a intensa indignação para com a forma como funciona o nosso sistema de protecção de menores.
Como são seleccionados os elementos das CPCJ? E que critérios subjazem a essa escolha?
Sabemos que muitas das pessoas que integram estas comissões são cooptadas de outros postos de emprego, raramente tomando as funções na CPCJ como exclusivas.
Há bem poucos dias foi tornado público que apenas uma pequena parte das ditas comissões trabalha a tempo inteiro, conforme previsto ( na sua maioria, por telemóvel, quando se trata de horário fora do expediente "normal"), como se fosse esquecido o carácter de emergência da sua actuação, ou como se quisessemos acreditar que as situações problema devem ser expostas em horários de expediente, na respectiva repartição.
É do conhecimento geral a falta de meios técnicos não apenas para o trabalho existente mas também para funções de especialidade, como por exemplo a realização de perícias de personalidade, pareceres clínicos ou acompanhamentos às crianças ou famílias protegidas.
É também do conhecimento de todos o esforço que alguns elementos destas comissões fazem para levar a cabo, com seriedade, a difícil tarefa que lhes é incumbida.
Como não se fazem omoletes sem ovos, acabamos por ter inúmeras situações sem resposta, comissões sem supervisão, falta de profissionais a tempo inteiro e, mais dramático ainda, pessoas como Pedro Inverno a participar impunemente de processos de protecção, que visam exactamente proteger os menores que são vítimas de práticas análogas à sua.
Na minha opinião, é de exigir um muito maior investimento nas CPCJ, que vai muito além da contratação de técnicos prometida por Vieira da Silva, e passa certamente por uma seriação fina dos seus elementos, por uma prática supervisionada e em equipa, pela formação contínua de todos os que as integrem, e por uma exigência de seriedade, rigôr e sanidade mental por parte quer dos responsáveis por estas estruturas quer da sociedade civil.